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Daniel Vargas
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Daniel Vargas
OAB 167.540/RJ
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Publicações
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Daniel Vargas
Artigo ·
há 6 anos
Condomínio Edilício - Possibilidade de liberação das áreas comuns e obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do Coronavírus (SARS-CoV-2)
O presente artigo tem a finalidade de elucidar a possibilidade de liberação (parcial ou integral) das áreas comuns e obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências comuns dos condomínios...
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Daniel Vargas
Artigo ·
há 10 anos
Incorporação imobiliária e promessa de compra e venda de imóveis na planta
Para muitos o termo "Incorporação Imobiliária" é algo obscuro e incompreensível, inclusive para alguns colegas de profissão que não atuam na área imobiliária e desconhecem a modalidade jurídica. A...
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Liz Rejane Tazoniero
Artigo ·
há 8 anos
Decisão em Recursos Extraordinários afasta a diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios
A decisão do RE 878694 declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, excluindo a distinção existente quanto à vocação hereditária entre cônjuge e convivente. Art. 1.790. A companheira ou...
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Daniel Funchal
Comentário ·
há 10 anos
O que é Engenharia Legal?
Daniel Funchal
·
há 10 anos
Para registro é necessário comprovar graduação em curso homologado pelo conselho. Não é necessária a realização de prova como na OAB.
Infelizmente existem pessoas deste tipo, pq tb do outro lado tem pessoas que os contratam a preços "mais em conta". É um mal da sociedade não exclusivo da profissão de engenheiro.
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